Na hora de importar alimentos orgânicos, é importante entender que cada país tem seus próprios regulamentos que regem o uso do termo "orgânico" na venda de produtos alimentícios. Existem, no entanto, muitas semelhanças, e este artigo tenta dar a você uma compreensão básica do que é necessário. OBSERVE QUE NÃO SOMOS ESPECIALISTAS EM REGULAMENTOS ADUANEIROS, PORTANTO, UTILIZAMOS ISSO APENAS COMO UM PONTO DE PARTIDA.
Em primeiro lugar, a maioria dos países considera um produto alimentício "orgânico" se ele obedece aos regulamentos do país que regem a produção, embalagem, armazenamento e venda de alimentos orgânicos. Como parte desses regulamentos, um produto alimentício orgânico deve ser certificado por uma organização de certificação. Em geral, você não obtém um produto aprovado como orgânico pelo governo, mas sim certificado por essa organização privada ou não governamental. Métodos de produção, processos de documentação e registros devem ser apresentados e o produto final embalado é registrado. Os registros de cada produção são mantidos e inspecionados anualmente.
E esta certificação se aplica especificamente a um país, já que as regras se aplicam apenas a esse país. No Japão, essas regras são chamadas de Japan Agricultural Standard ou JAS. Orgânico certificado JAS significa que o produto pode ser vendido como um produto orgânico no Japão com um logotipo JAS. Não tem significado legal em outros países, a menos que esse país aceite o logotipo / certificação JAS.
Acordos de equivalência
No entanto, o Japão tem acordos de equivalência com outros países, incluindo EUA, Canadá e UE. Isso significa que um vendedor nesses países pode importar um produto que tenha a certificação JAS e vendê-lo como orgânico de acordo com os padrões orgânicos de seu próprio país. Para esses três países, cada remessa precisa ser acompanhada por um certificado emitido pela organização de certificação do produtor, e esse certificado normalmente custa entre $ 20- $ 100 para ser emitido, dependendo da organização. Na fronteira, o certificado passa por vistoria e em alguns casos rubricado pelos funcionários aduaneiros, tornando-se um registro para o importador comprovando que o embarque é certificado orgânico.
Em cada país, você precisará pesquisar quais são as regras para a venda de produtos orgânicos. Alguns países, como os da UE, também exigem que o importador seja registrado no governo ou certificado por uma organização terceirizada. Cada remessa para a UE que contenha alimentos orgânicos para revenda deve ser registrada no sistema TRACES pela organização de certificação.
E se eu estiver enviando unidades individuais diretamente para os clientes?
Atualmente, oferecemos apenas drop shipping caso a caso, e está sujeito aos mesmos requisitos que os envios de atacado (prazo de entrega de 3-4 semanas para envio, etc.)
No envio direto de um produto de Yunomi para o seu cliente, você está vendendo o produto para o cliente, mas o cliente, como destinatário da embalagem, é o importador .... a venda ocorreu antes da importação do produto. Seu cliente pode ser responsável por várias taxas e requisitos de documentação. No entanto, você também pode ser considerado o "importador do registro" e sujeito a certos regulamentos.
Não vi nenhum regulamento que trate deste caso específico para os EUA ou UE. Em cada país, sugerimos entrar em contato com a alfândega de seu país para descobrir se há algum procedimento aplicável. No entanto, nos EUA, Canadá ou UE, onde um certificado específico para a remessa é necessário para vender o produto como orgânico, isso pode significar que você não estaria em conformidade com os regulamentos se vender um produto como orgânico e enviá-lo direto para o seu cliente.
Novamente, consulte o escritório da alfândega local ou o órgão governamental que fiscaliza a venda de alimentos orgânicos em seu país.
